Informação errada altera ação transitada em julgado

Celesc indenizará agricultor por falta de aviso prévio sobre corte de luz

Itaú pagará indenização a ex-caixa com LER/DORT

A empregada irá receber, de uma só vez, o valor correspondente a 30% de seu salário, durante 3 anos, períodoemque ficou afastada de suas funções.

Não cabe retenção do imposto de renda sobre indenização por dano moral decorrente de acidente de trabalho

Vigilante de Furnas tem direito ao adicional de periculosidade

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Telefônica obrigada a indenizar por cobranças indevidas

CTPS não pode ser anotada por responsável subsidiário

Telesp não consegue impedir que juizados especiais julguem legalidade de assinatura básica

Cartão recusado gera situação constrangedora

Situação constrangedora.

Seguradora só pagava auxílio funeral através do 0800

Chaveiro que teve telefone comercial bloqueado é indenizado

Inscrição indevida em cadastro de inadimplentes gera indenização

BESC deve indenizar cliente por quebra de sigilo bancário

Ministério do Trabalho é obrigado a prestar assistência para rescisão do contrato de trabalho

Cliente inscrito indevidamente no SPC terá o nome excluído por ordem da Justiça

Frustração com promessa de ligações gratuitas não gera dano moral

A decisão que considerou a impossibilidade de realizar ligações telefônicas ?aborrecimento que não chega a caracterizar dano moral? foi tomada em julgamento no 3º Grupo Cível do TJRS e é válida para duas ações judiciais.

Reparo de peça que estava na garantia não pode ser cobrado

1ª Turma condena Laboratórios Aché por danos morais ao impedir empregado de estudar

Engenheiro obtém equiparação com colega residente em outra cidade